Última atualização: 15/12/2024

Estes termos e condições (daqui em diante referidos apenas como “Termos”) aplicam-se à utilização do nosso aplicativo “Growzone” por você.

Nosso aplicativo é mantido pela pessoa jurídica Grow Zone Co. Ltda (“Growzone Co. Ltda.”) devidamente registrada sob o CNPJ n. 46.681.582/0001-10, e-mail: contato@growzone.com.br, com sede em: Av. Juscelino Kubitschek Nº 350 – Andar 2, Centro, Joinville – SC, CEP: 89.201-100

Estes Termos se aplicam a todos os que utilizarem nosso aplicativo. A observância das regras aqui previstas é obrigatória. Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes Termos devem parar de utilizar nosso aplicativo imediatamente.

1. DEFINIÇÕES

• Aplicativo: O software móvel Growzone, dedicado ao diálogo, interação e compartilhamento de informações sobre o mercado canábico e outros temas relacionados.

• Usuário: Qualquer pessoa que utiliza o Aplicativo para acessar seus serviços e conteúdos.

• Conteúdo: Toda e qualquer publicação, como texto, imagem, vídeo ou comentário, feita pelos Usuários na plataforma.

2. RESTRIÇÕES DE IDADE

O Aplicativo é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos, tendo em vista que os temas discutidos envolvem assuntos restritos a adultos.

3. LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A Growzone promove o diálogo aberto e a troca de conhecimento dentro do mercado canábico. O aplicativo é um espaço seguro para discussão sobre temas relacionados ao cultivo, aos produtos do mercado e à comunidade que envolve este nicho.

Não restringimos o direito dos usuários de falar abertamente sobre cannabis, desde que essas discussões sejam feitas dentro dos limites legais e em um contexto que não envolva a promoção de atividades ilícitas, como a venda de drogas ou substâncias controladas.

Assuntos relacionados à cannabis medicinal são sempre bem-vindos na Growzone, pois reconhecemos e compreendemos os benefícios terapêuticos da planta. Relatos de pacientes sobre seus tratamentos com cannabis medicinal, trocas de experiências e dúvidas são valorizados e incentivados dentro da plataforma.

A Growzone oferece um espaço seguro para que pacientes possam compartilhar suas histórias de uso terapêutico, profissionais da saúde possam colaborar, e pesquisadores, cultivadores e entusiastas possam disseminar informações. Além disso, conteúdos sobre métodos de cultivo, propriedades das plantas, suas diversas espécies, cursos de aprimoramento e outros temas relacionados à cannabis e ao mercado são amplamente incentivados.

4. O QUE É PROIBIDO

Para garantir a conformidade com as legislações nacionais e as diretrizes das lojas de aplicativos (Apple Store e Google Play), não permitimos o uso do Aplicativo para:

• A promoção, comercialização ou venda de drogas ou qualquer substância controlada proibida por lei.

• A incitação de atividades ilegais ou distribuição de produtos ilícitos.

• O uso do Aplicativo para compartilhar ou promover informações enganosas que incentivem comportamentos fora da legalidade.

Contudo, o debate sobre o cultivo, os produtos disponíveis no mercado canábico (onde permitido por lei), e as experiências pessoais dos usuários em torno desses temas é encorajado, sempre que em conformidade com as normas legais.

5. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
O Usuário é responsável pelo conteúdo que publica no Aplicativo. Para promover um ambiente respeitoso, seguro e em conformidade com as leis e políticas da Growzone, as seguintes diretrizes devem ser seguidas.

Permitido:

Os seguintes tipos de conteúdo são aceitos e incentivados, desde que respeitem as leis locais e as políticas da plataforma:

1. Educação e Informação:

• Discussões educacionais e informativas sobre temas canábicos, incluindo métodos de cultivo, propriedades da planta e benefícios terapêuticos.

• Relatos de pacientes sobre tratamentos com cannabis medicinal, desde que compartilhados de forma respeitosa e informativa.

2. Experiências Pessoais:

• Depoimentos sobre o uso legal de cannabis medicinal, incluindo benefícios percebidos e dificuldades enfrentadas no processo.

3. Discussões Técnicas e Legais:

• Conteúdo relacionado ao cultivo e uso legal de cannabis medicinal.

• Discussões sobre regulamentações locais, produtos legais e terapias dentro do contexto da regulamentação.

4. Compartilhamento de Conhecimento:

• Publicação de informações técnicas ou educacionais que ajudem outros usuários a compreender melhor o mercado canábico e os usos terapêuticos da cannabis.

Proibido:

Os seguintes tipos de conteúdo são estritamente proibidos e podem resultar na remoção do conteúdo e/ou bloqueio do usuário:

1. Atividades Ilegais:

• Publicação ou promoção de vendas, trocas ou distribuição de produtos ilegais ou substâncias controladas.

• Conteúdo que incite ou encoraje atividades ilegais, incluindo fraude e golpes.

2. Discriminação e Ódio:

• Conteúdos racistas, xenofóbicos, misóginos, homofóbicos ou que promovam discursos de ódio.

• Qualquer tipo de bullying ou assédio direcionado a outros usuários.

3. Violência e Autolesão:

• Conteúdos que incentivem ou mostrem violência, mutilação, suicídio ou quaisquer formas de autolesão.

• Imagens, vídeos ou textos explícitos envolvendo violência gráfica.

4. Pornografia e Nudez:

• Publicação de conteúdos com nudez explícita, pornografia ou conotação sexual.

5. Fraudes e Golpes:

• Conteúdo criado para enganar usuários, incluindo golpes financeiros, fraudes ou disseminação de informações enganosas.

6. Contato Indesejado e Abusivo:

• Qualquer tentativa de contato persistente ou abusivo com outros usuários sem o consentimento deles.

• Divulgação de informações pessoais de outros usuários sem permissão explícita.

7. Propaganda Ilegal:

• Promoção de produtos ou serviços que não estão de acordo com as regulamentações locais ou políticas da plataforma.

Encorajamento à Boa Conduta:

• O usuário deve sempre verificar se o conteúdo publicado está de acordo com as políticas locais e com os valores da comunidade Growzone.

• Respeitar outros usuários e promover um ambiente de aprendizado e troca de experiências positivas é essencial.

Qualquer violação dessas diretrizes estará sujeita a revisão pela equipe de moderação da Growzone e poderá levar a sanções, incluindo exclusão do conteúdo, suspensão ou banimento da conta.

6. REMOÇÃO DE CONTEÚDO E DESATIVAÇÃO OU ENCERRAMENTO DE SUA CONTA

Para garantir a segurança, legalidade e integridade da plataforma, a Growzone poderá remover conteúdo ou desativar contas de acordo com os critérios objetivos descritos abaixo. Essas políticas visam promover a transparência e evitar interpretações subjetivas.

Critérios Objetivos para a Remoção de Conteúdo

1. Violação das Diretrizes de Conteúdo:
   
   

• Publicação de material que infrinja as Diretrizes de Publicação (Seção 5), como promoção de atividades ilegais, discurso de ódio, violência ou conteúdo sexual explícito.

2. Infrações Legais:
   
   

• Conteúdo que viole leis locais, nacionais ou internacionais, como incentivo ao crime, fraude ou violação de direitos autorais.

• Divulgação de informações pessoais de terceiros sem consentimento.

3. Denúncias de Usuários:
   
   

• Conteúdo denunciado por outros usuários será revisado pela moderação. Caso seja identificado como inadequado ou em violação às políticas, será removido.

• A Growzone avaliará cada denúncia com base em evidências e de forma imparcial.

4. Segurança e Proteção da Comunidade:
   
   

• Conteúdo que represente ameaça direta à segurança de usuários, como incentivo à violência, autolesão ou suicídio.

• Disseminação de malware, spam ou links maliciosos.

5. Solicitações Legais ou Judiciais:
   
   

• Atendimento a solicitações formais de autoridades legais ou judiciais para remoção de conteúdos específicos.

• Inclui casos de ordens de remoção por violação de direitos de propriedade intelectual ou para proteger vítimas de crimes.

6. Conteúdo Comercial ou Publicitário Irregular:
   
   

• Promoção de produtos ou serviços não autorizados ou que violem os termos da plataforma, como propaganda de produtos ilegais ou venda de substâncias controladas.

Critérios para Desativação ou Encerramento de Contas

1. Reincidência em Violações:
   
   

• Contas que publicarem repetidamente conteúdos que violam as políticas da plataforma, mesmo após advertências ou remoção de conteúdo.

2. Fraude ou Manipulação:
   
   

• Uso da conta para fraudes, enganar outros usuários ou manipular funcionalidades da plataforma (exemplo: geração artificial de pontos ou métricas).

3. Riscos Legais ou Regulatórios:
   
   

• Contas que representem um risco significativo à conformidade legal da Growzone, como uso para promover atividades ilícitas ou desrespeitar regulamentações aplicáveis.

4. Uso Indevido da Plataforma:
   
   

• Contas usadas para disseminar spam, phishing, ou qualquer tipo de prática prejudicial.

Processo de Remoção e Notificação

1. Revisão pela Moderação:
   
   

• Todo conteúdo reportado ou identificado será analisado pela equipe de moderação, com base nos critérios acima.

2. Notificação ao Usuário:
   
   

• Quando aplicável, o usuário será notificado sobre a remoção de conteúdo ou desativação da conta, incluindo a razão e a referência à política violada.

3. Apelação:
   
   

• O usuário terá direito de apelar contra a decisão enviando uma solicitação ao suporte (suporte@growzone.co) dentro de 7 dias úteis após a notificação.

• A equipe revisará a apelação e responderá dentro de 15 dias úteis.

Exceções ao Prazo de Exclusão (Até 90 Dias)

Conteúdo ou dados podem ser mantidos por até 90 dias em casos específicos, como:

• Quando forem necessários para investigações de atividades ilegais ou violações de políticas.

• Para cumprimento de obrigações legais, como a preservação de provas em processos judiciais.

• Quando o conteúdo tiver sido compartilhado com outros usuários e ainda estiver em uso (licença válida até remoção).

Como Solicitar Exclusão ou Revisão

• Exclusão de Conteúdo:
  Envie um e-mail para suporte@growzone.co e faça sua solicitação.

• Revisão de Decisão:
  Envie um e-mail para suporte@growzone.co detalhando o caso e incluindo informações relevantes para revisão.
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7. SUPERVISÃO E DENÚNCIAS DE CONTEÚDO

Para garantir um ambiente seguro e respeitoso, os conteúdos publicados na Growzone são supervisionados por moderadores. Além disso, os próprios usuários podem denunciar publicações ou perfis que violem as políticas da Growzone.

Para denunciar um post, basta acessar o post, clicar nos três pontinhos (“…”) no canto superior direito, selecionar o motivo da denúncia e confirmar. Um membro de nossa equipe irá revisar e tomar as medidas apropriadas, podendo remover o conteúdo em até 24 horas se o mesmo estiver infrigindo as políticas da Growzone. Também o usuário que publico terá sua conta bloqueada. 

8. INTERAÇÕES E BLOQUEIO DE USUÁRIOS

A Growzone oferece a funcionalidade de bloqueio de usuário para promover uma experiência positiva e segura na plataforma. Ao bloquear outro usuário, você restringe o acesso dessa pessoa ao seu perfil e conteúdo, além de limitar interações indesejadas.

Como Bloquear um Usuário:

Para bloquear um usuário na plataforma, siga os passos abaixo:

1. Acesse o perfil do usuário que deseja bloquear.

2. Clique nos três pontinhos (…) ao lado do botão “Seguir” ou “Seguindo”.

3. Selecione a opção “Bloquear usuário”.

4. Verifique se é o perfil correto que deseja bloquear.

5. Confirme o bloqueio do usuário.

Efeitos do Bloqueio:

• O usuário bloqueado não poderá encontrar seu perfil nem visualizar seus conteúdos.

• O perfil bloqueado não será notificado sobre o bloqueio.

• Você pode desbloquear o perfil a qualquer momento nas configurações.

Como Desbloquear um Usuário:

Para desbloquear um usuário que você bloqueou anteriormente, siga os passos abaixo:

1. Acesse o menu pelo side bar (=).

2. Vá até a seção “Usuários Bloqueados”.

3. Encontre o usuário que deseja desbloquear.

4. Clique no botão “Desbloquear”.

5. Confirme que deseja desbloquear o respectivo usuário.

Após desbloquear o usuário, observe que vocês não voltarão a se seguir automaticamente. Caso deseje, você poderá seguir o usuário novamente.

9. COMPLIANCE COM AS LEIS

Embora a Growzone permita discussões sobre o mercado canábico, todos os usuários devem cumprir as leis do país onde residem. Caso algum conteúdo ou comportamento do Usuário seja identificado como violador das leis locais ou internacionais, o Usuário estará sujeito a sanções legais, e suas informações poderão ser fornecidas às autoridades competentes, mediante solicitação judicial válida.

10. DIREITO DE EXCLUSÃO

A Growzone reserva-se o direito de excluir perfis e conteúdos que violarem as políticas da plataforma ou que sejam identificados como promotores de atividades ilícitas, incluindo, mas não se limitando à venda de drogas, produtos ilegais ou substâncias controladas. Além disso, conteúdos que incentivem discursos de ódio, violência ou discriminação também serão removidos.

Usuários banidos permanentemente por violarem esses termos não terão direito a apelação.

11. SEGURANÇA E PRIVACIDADE

A Growzone preza pela segurança e privacidade dos seus usuários. Não coletamos ou armazenamos dados que comprometam a privacidade dos usuários, a menos que sejam necessários para o funcionamento básico do aplicativo. Nenhum dado sensível será compartilhado com terceiros sem o consentimento explícito do usuário, exceto em situações em que uma autoridade legalmente constituída exigir a divulgação de informações, como ordens judiciais.

Os usuários são incentivados a utilizar o aplicativo de maneira segura, evitando a publicação de informações pessoais sensíveis em locais públicos dentro da plataforma.

12. PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DE PRODUTOS

A Growzone permite que empresas parceiras e growshops utilizem o aplicativo para promover seus produtos, desde que esses produtos sejam legais no mercado canábico e sigam as regulamentações locais.

Promoções de produtos para cultivo e demais produtos que englobam o universo canábico são permitidas, assim como conteúdos informativos sobre equipamentos e acessórios.

Anúncios que envolvam substâncias controladas ou produtos ilegais serão removidos imediatamente, e o anunciante será banido da plataforma.

13. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Growzone não se responsabiliza pelas interações realizadas entre os usuários dentro da plataforma, nem pelo conteúdo postado por eles. As informações, conselhos e produtos disponibilizados pelos usuários são de responsabilidade exclusiva dos seus autores.

A Growzone não será responsável por danos diretos ou indiretos que possam surgir da utilização inadequada do aplicativo ou da violação destes Termos de Uso pelos usuários.

14. ARBITRAGEM E SOLUÇÃO DE DISPUTAS

Qualquer disputa ou controvérsia entre o usuário e a Growzone decorrente do uso do aplicativo será resolvida exclusivamente por meio de arbitragem, conforme as regras estabelecidas pela legislação brasileira ou internacional aplicável. O usuário concorda que qualquer litígio será tratado de maneira individual, e não como parte de uma ação coletiva.

Caso a arbitragem não seja aplicável ou seja considerada inválida por qualquer motivo, fica eleito o Foro da Comarca de Joinville, Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer disputas relacionadas ao uso do aplicativo, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

15. LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO

Ao postar qualquer conteúdo na plataforma Growzone, incluindo fotos, vídeos, textos ou avaliações, o usuário concede à Growzone uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, exibir e distribuir o conteúdo postado dentro da plataforma.

16. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relacionados à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, logotipos e conteúdo exclusivo da Growzone, são de propriedade da Growzone Co. Ltda. O uso dessas marcas ou conteúdos por terceiros sem a devida autorização será considerado uma violação dos direitos de propriedade intelectual.

17. INTEGRAÇÃO COM APIs DA META

17.1 Uso das APIs do Instagram e Facebook

A Growzone utiliza as APIs da Meta, incluindo Instagram Graph API e Facebook Graph API, para:

• Sincronizar contas do Instagram e Facebook.

• Publicar conteúdos autorizados pelo Usuário.

• Acessar dados limitados e autorizados, como nome, foto de perfil e URLs de postagens.

17.2 Consentimento e Controle de Dados

O acesso às informações da Meta ocorre somente com o consentimento explícito do Usuário, que pode revogá-lo a qualquer momento.

17.3 Retenção e Exclusão de Dados

Os dados obtidos via APIs da Meta são excluídos em até 30 dias após a revogação do consentimento.

17.4 Segurança no Tratamento de Dados

Todos os dados obtidos pela integração com a Meta são armazenados exclusivamente em servidores da AWS (Amazon Web Services), garantindo criptografia avançada e proteção contra acessos não autorizados.

18. SEGURANÇA E SERVIDORES

Os dados coletados pela Growzone são armazenados exclusivamente em servidores da AWS localizados em regiões de alta conformidade com legislações de proteção de dados (Brasil e Estados Unidos).

19. AUDITORIAS E TRANSPARÊNCIA

19.1 Auditorias pela Meta

A Growzone está sujeita a auditorias periódicas pela Meta para garantir que o uso das APIs esteja em conformidade com os Termos da Plataforma Meta.

19.2 Registro de Atividades

Mantemos registros detalhados de todas as interações e uso de dados obtidos via APIs da Meta, incluindo logs de acesso e atividades para fins de auditoria e transparência.

20. GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES

20.1 Revogação de Permissões

Usuários podem revogar permissões concedidas à Growzone diretamente na Meta (Instagram/Facebook) ou por meio das configurações do aplicativo conforme descrito o passo a passo nas políticas de privacidade.

20.2 Exclusão Confirmada

Após a revogação, garantimos a exclusão dos dados associados em até 30 dias, fornecendo uma confirmação ao usuário mediante solicitação.

21. ALTERAÇÕES RELATIVAS À META

Estes Termos podem ser atualizados para atender às alterações nas políticas da Meta. Alterações significativas serão notificadas.

22. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

A Growzone reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando as atualizações no aplicativo. O uso contínuo da plataforma após tais modificações será considerado uma aceitação das alterações.